1. Direito de arrependimento (7 dias corridos)
O anunciante que contrata um plano (assinatura de Destaque) pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos contados do primeiro pagamento confirmado.
Ao exercer o arrependimento dentro desse prazo:
- a renovação é cancelada;
- o primeiro pagamento confirmado é estornado integralmente;
- o período pago é encerrado na hora, e o anunciante volta ao plano gratuito.
O prazo de 7 dias vale apenas para a primeira contratação e é contado a partir do primeiro pagamento confirmado. Ele não se aplica a renovações (o prazo não é reiniciado a cada renovação) nem à publicação de eventos, que não gera assinatura.
2. Estorno integral pelo operador
O estorno integral é executado pelo operador na área administrativa (boss). A conciliação confirma o estorno e encerra somente o período correspondente.
3. Cancelamento da renovação
O anunciante pode cancelar a renovação da assinatura. O cancelamento da renovação mantém o período já pago: o acesso e os benefícios do plano vigente continuam valendo até o vencimento do período comprado.
4. Vencimento sem apagar conteúdo
O vencimento (fim do período pago) não remove conteúdo. O titular conserva o acesso às informações salvas; a publicação e as métricas passam a respeitar o plano vigente. A recontratação restaura os direitos do plano.
5. Evento reprovado
Quando um evento pago é reprovado e não é publicado, o pagamento é estornado integralmente (100%). A reprovação e a conciliação travam o evento: um pagamento confirmado após a reprovação não libera a publicação e gera um estorno.